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Nos dias 19, 20 e 21 de outubro, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP, em parceria com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada – FUNSEMA promoveu o II Seminário de Previdência da Região Metropolitana, na sede da Câmara Municipal de Alvorada.
Na abertura do Seminário, Tatiana Silva Guterres, Presidente do Funsema, apresentou o Conselho Fiscal e de Administração do Fundo de Alvorada e informou sobre o Curso de Formação para Conselheiros, realizado paralelamente ao Seminário. Alguns Conselheiros fizeram uso da palavra e enfatizaram a importância da função do Conselho e do valor que a previdência possui na vida do servidor.
O último dia do Seminário contou com a participação da Dra.Zanita de Marco, Coordenadora da CGNAL do Ministério da Previdência Social, que abordou o Acompanhamento Legal da Previdência dos Municípios. Zanita palestrou para 106 servidores.
O II Seminário de Previdência da Região Metropolitana contou também com a seguinte Programação:
Luis Fernando Rigotti – Diretor-Geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, abordou a Responsabilidade dos Conselheiros da Previdência Municipal, assim também como a importância de investir na qualificação dos mesmos. Rigotti citou exemplos de administração e fiscalização do Previmpa e destacou que o Conselho necessita estar preparado para avaliar e aprovar um Plano de Investimento.
João Batista – Secretário da Fazenda, apresentou a Evolução da Receita no Período de 2009/2011 do Funsema.
Dr. Marcelo Welosy – Médico do Trabalho Especialista em Perícias Médicas, fez considerações médico periciais e esclareceu que a legislação não trata de benefícios, mas sim de doenças por incapacidade.
Sônia Maria da Silva Homem – Bacharel em Serviço Social, Especialista em Saúde Pública, Gestão e Planejamento , explicou e exemplificou como funciona uma Junta Pericial. Adriano Ismael Fardo Porto, Diretor de Benefícios do IPASSP – Santa Maria-RS, falou sobre os princípios constitucionais e da legalidade da Concessão de Benefícios Previdenciários e as exigências do Tribunal de Contas.
José Marly dos Santos Brando, Conselheiro do IPAM Caxias, tratou das “Ações de Preparação para a Aposentadoria”.
Rosana Seger, Assessora Jurídica do Ipasem-NH abordou as “Formas de Unidade Gestora para os RPPS”.
