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O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, palestrou no encerramento do IX Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Publica, realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Ele falou dos projetos da secretaria e enfatizou a importância da qualificação dos gestores para garantir o sucesso da meta de aumentar o número de RPPS’s no Brasil.
O secretário iniciou sua palestra falando das metas prioritárias do ministro Garibaldi Alves Filho – aumentar o número de trabalhadores formais no país (hoje 1/3 dos trabalhadores brasileiros não têm carteira assinada), trazer para a formalidade os 10 milhões de microempresários formais que atuam no país (a campanha nacional feita pelo governo federal já trouxe para a formalidade 1,1 milhão de microempresas), implantar um programa de educação para a previdência no Brasil, através das escolas, promover o aumento do número de RPPS no país e garantir a sustentabilidade dos regimes de previdência – regime geral, RPPS e previdência complementar.
Leonardo José Rolim Guimarães lembrou que o Brasil está deixando de ser um país de jovens e se tornando um país de adultos, o que se reflete diretamente sobre o sistema previdenciário.
Especificamente em relação aos RPPS, o secretário afirma que na visão do Ministério, o maior desafio é fazer com que os regimes próprios cresçam, para garantir a aposentadoria dos servidores públicos no futuro. Hoje o país tem 1.936 RRPS em funcionamento, que acumulam patrimônio de R$ 151 bilhões. A meta de aumentar o número de municípios aderindo ao sistema tem como objetivo também dar mais visibilidade aos RPPS’s, diminuindo sua vulnerabilidade em relação ás pressões políticas.
A qualificação dos gestores está entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Para isto, estão reservados recursos, do Proprev 2, para atender os municípios maiores e do Proprev 3, para os municípios menores. Uma das fórmulas que o Ministério pretende defender para que os municípios menores também possam ter seus regimes próprios é a criação de consórcios de gestão e de gestão dos recursos da previdência. Também está em discussão a elaboração de regras que permitam que os regimes próprios possam usar seus recursos para gerar riqueza nas suas próprias regiões. A idéia é criar regras que permitam a utilização dos recursos de previdência para o formento do desenvolvimento local de cada município. Nesta mesma área, o Ministério está estimulando os bancos públicos a oferecerem produtos novos, que atendam aos critérios de segurança que a legislação exige para que os RPPS possam investir seus recursos e atingir as metas atuariais. O secretário falou ainda da reocupação em promover a agilização das compensações previdenciárias, e mencionou o cronograma criado com a participação da Abipem, prevendo a compensação das dívidas no mais curto tempo possível. Até dezembro de 2011 o Ministério da Previdência pretende ter feito 92% dos pagamentos. Deverão ficar para depois apenas o valores maiores, garante o secretário.
NOVO DIRETOR REAFIRMA METAS
O novo diretor de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Gonçalves Guimarães, esteve no seminário da AGIP. Foi uma das primeiras participações do secretário.
Otoni reafirmou o compromisso do Ministério em trabalhar para ampliar o número de RPPS no país, e garantiu que os canais de comunicação continuarão sempre abertos.
O IX Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Publica reuniu mais de 500 pessoas, representando 18 estados brasileiros, em três dias de discussões sobre os rumos dos regimes próprios no país.
