Julho foi um mês extremamente positivo para os RPPS de todo o Brasil. Foi um período de consolidação de conquistas a partir de lutas de meses e até anos, além de passos importantes no relacionamento com instituições como Ministério da Previdência e STF. O 4º Seminário Nacional de Previdências, realizado pela
Aneprem em Brasília, foi o palco para o anúncio de conquistas que trazem fôlego aos gestores de RPPS de todo o país. O presidente da AGIP, Alderi Zanatta, que participou ativamente da construção destas conquistas, faz um balanço dos anúncios apresentados no seminário da Aneprem, lembrando que “cada passo dado é um componente importante pra alicerçar a segurança dos Regimes Próprios e o futuro dos colegas servidores”. O foco do trabalho incessante da AGIP, segundo Zanatta, é “defesa da autonomia e sustentabilidade dos RPPS”.
Entre as conquistas, a exclusão do PASEP, garantida pela aprovação da PEC 66.
Outra conquista importante, elencada pelo presidente da AGIP, é o movimento de aproximação com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que participou do Seminário Nacional de Previdência, um movimento importante para que a comunicação entre o Ministério e os RPPS, afirma Zanatta. Em sua palestra no seminário em Brasília, o ministro reforçou a importância de uma relação cada vez mais próxima entre o Ministério e os RPPS, lembrando ainda a importância da função social do sistema previdenciário. Zanatta salienta ainda a participação do secretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Paulo Roberto Pinto, lembrando que ele desenvolve um importantíssimo papel nas relações institucionais. Também participaram do seminário o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Osório Chalegre de Oliveira; o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert; a coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal, Cláudia Iten; e a chefe da divisão das certificações profissionais, Márcia Paes.
O Presidente da AGIP coloca a participação do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, no Seminário da Aneprem, como um dos mais importantes reconhecimentos da relevância dos RPPS. Zanatta agradeceu o empenho do STF na constitucionalização do CRP, e enfatizou a importância da participação do ministro no encontro que reuniu gestores de todo o país,
Alderi Zanatta finaliza sua análise das conquistas anunciadas em julho, lembrando que “a AGIP segue firme em sua cruzada pelo Brasil na defesa da autonomia e sustentabilidade dos RPPS. Esta é a nossa luta”.