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Nos dias 12 e 13 de setembro, a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP promoveu um Seminário de Qualificação para Conselheiros, Gestores e Colaboradores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, no Centro de Eventos da AIAMU, em Porto Alegre.-RS.
Na abertura do Seminário, Valnei Rodrigues, presidente da Agip, afirmou que uma boa gestão necessita de pessoas que dominem o conteúdo e a matéria referente ao RPPS para poder fiscalizar e gerenciar com participação efetiva. Segundo ele é de extrema importância investir no preparo para se obter uma boa gestão de RPPS. “Esse debate proporciona disseminar as informações com quem vive o RPPS no dia a dia, envolve os servidores, agrega valor que se transforma em conhecimento, consolidando assim uma cultura previdenciária”, finalizou.
O Seminário de Qualificação para os Conselheiros e Gestores de RPPS contou com os seguinte Programação:
Osório Chalegre – Advogado, Mestre em Gestão Pública, Presidente do CaruarúPrev-PE, abordou a Importância e o papel dos Conselheiros no RPPS, e discutiu também como a cultura previdenciária deve chegar aos Conselheiros, para o êxito da sua capacitação, bem como suas funções e objetivos.
Delúbio Gomes Pereira da Silva, Especialista em Previdência e Auditor da Receita Federal do Brasil, relatou a Estrutura do Sistema Previdenciário Brasileiro, as diferenças entre o RPPS, RGPS e a Previdência Privada.
Alderi Zanatta, Contador, Membro do Conselho Fiscal da Agip e Assessor Executivo do Ipasem NH, abordou a Fiscalização Financeira e Contábil no RPPS, exemplificou a contabilidade da previdência municipal, com aspectos práticos, assim como também o objetivo da contabilidade pública, sua função e a legislação aplicada aos RPPS.
Zanita de Marco, Coordenadora da CGNAL do Ministério da Previdência Social falou sobre as Regras de Concessão de Benefícios, Aposentadoria Especial, Emendas Constitucionais e suas principais mudanças e fundamentos.
João Figueiredo, Diretor da Eternum Investimentos, palestrou sobre a Política de Investimentos, Modelo de Gestão e Estratégia.
Adriano Ismael Fardo Porto, Gerente Previdenciário do IPASSP – Santa Maria-RS, falou sobre os princípios constitucionais e da legalidade da Concessão de Benefícios Previdenciários e as exigências do Tribunal de Contas.
O evento destinado a gestores e servidores dos regimes próprios e com o objetivo de preparar os conselheiros para atuarem como fiscal das atividades dos RPPS contou com a participação de representantes de cinco Estados, entre eles: Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Maranhão.
