Na tarde da última terça-feira, 13 de setembro, o Presidente da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Valnei Rodrigues, participou da abertura oficial do X Encontro Estadual sobre Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, promovido pelas Delegações de Prefeituras Municipais – DPM, em parceria com o Instituto de Estudos Municipais – IEM.
O evento aconteceu durante os dias 13 e 14 de setembro, sendo este um evento anual que se notabiliza como um veículo de apresentação das novidades de interesse da gestão previdenciária e de aprofundamento das questões técnicas de maior relevância para os RPPS. Neste ano de 2011, pela importância aos regimes, o tema que norteia o Encontro é relativo aos benefícios por incapacidade laboral, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, em razão do crescimento acentuado e dos reflexos no sistema de custeio dos RPPS.
No encontro, Valnei salientou que o modelo de gestão do RPPS no Brasil é o melhor sistema do mundo, tendo em vista que agrega as melhores características do modelo do regime complementar e do regime geral, pois se apropria, respectivamente, da capitalização e da solidariedade. Sendo assim, um modelo exemplar aos demais países. Também comentou sobre as alterações que ocorrerão na lei 9.717/1998, que entre outros aspectos regulamentará a Certificação de Regularidade Previdenciária – CRP, atualmente definida por meio da Portaria MPS nº204/2008.
