Portaria 464/2018: Novas Responsabilidade dos Conselheiros
Decreto 9568/2018: Revisão da Dívida Previdenciária
Resolução CMN 4695/2018: Nova normas para Investimentos
A AGIP atendendo as demandas de interesse dos Regimes Próprios do RS está organizando nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2019, em Porto Alegre, uma Atividade Técnica para preparar os Gestores e Conselheiros dos RPPS para as NOVIDADES impostas pelas alterações implementadas no final do ano de 2018.
A Portaria 464/2018 impôs novas responsabilidade aos Conselheiros e gestores na análise da Nota Técnica Atuarial.
Ainda, em 19 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto 9568/2018, para tratar de Revisão da Dívida Previdenciária, que já está sendo tema de discussão em diversos municípios.
Por fim, no dia 27/12/2018 foi publicada a Resolução CMN 4695/2018, que altera as normas para Investimentos do RPPS, trazendo modificações significativas nos critérios para gestores e administradores que deverão ser selecionados pelos conselheiros e gestores.
Observamos, que estas novas normas trazem medidas protetivas à gestão previdenciária pública, e acarretam muitos novos deveres para os responsáveis dos Regimes Próprios para implementação em 2019.
Diante deste quadro, da urgência e importância dos temas a serem abordados, a AGIP está realizando esta Atividade Técnica de caráter elucidativo e prático, com a participação de palestrantes e técnicos do Governo Federal.
Faça sua inscrição agora. Clique aqui.
Programação:
DATA: 11 e 12 de fevereiro de 2019
Local: AUDITÓRIO DA AIAMU – PORTO ALEGRE / RS
11/02/2019
12:30 RECEPEPÇAO E CREDENCIAMENTO
13:30 PAINEL
Resolução CMN 4695/2018 – Nova normas para Investimentos
13:45 PALESTRA “Apresentação Comentada da Resolução CMN 4695/2018”
16:00 Intervalo
16:30 PALESTRA “Orientações técnicas para seleção de Ativos Financeiros, com base na Resolução 4695″
18:00 Encerramento
12/02/2018
08:30 PAINEL Portaria 464/2018:
08:45 PALESTRA “Portaria 464/2018, apresentação comentada”
10:00 Intervalo
10:30 PALESTRA “Novas Responsabilidade dos Conselheiros nas questões atuariais e suas implicações legais”
13:30 PAINEL “O Decreto 9568/2018 – Novas regras da Dívida Previdenciária”
13:45 PALESTRA “O Decreto 9568/2018″
15:30 Intervalo
16:00 PALESTRA “Regulamentação do Comitê da Dívida Previdenciária Municipal e o Encontro de Contas entre o Débitos e Créditos Previdenciários do Municípios”
Decreto 9568/2018: Revisão da Dívida Previdenciária
As inscrições estarão abertas a partir de 15 de dezembro de 2018 no site www.agip.org.br, ou solicitando ficha de inscrição no e-mail agip@sinos.net, WhatsApp (51) 98128-7790.
Informações (51)98212-7888.
